A Peculiar.wine está em soft-opening.  Durante este período fizemos uma parceria com a Taberna do Calhau


INFORMAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Última atualização: 25 de Fevereiro de 2021

Esta informação aplica-se ao sítio de Internet www.peculiar.wine, que pertence à Peculiar, Lda., e destina-se a dar-lhe a conhecer a forma como esta sociedade trata os dados pessoais dos utilizadores deste sítio.
Esta informação aplica-se apenas ao tratamento de dados pessoais efetuado pela Peculiar e por entidades por si subcontratadas para tratarem os dados pessoais por sua conta. Quaisquer hiperligações para websites externos à Peculiar não estão abrangidos pela presente informação, pelo que deverá consultar a informação relativa ao tratamento de dados pessoais disponibilizados nessas hiperligações de entidades terceiras.

Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do sítio www.peculiar.wine é a Peculiar, Lda., sociedade por quotas com sede na Rua João Pinheiro Chagas, n.º12, 4.º Esq., Odivelas, 2620 - 313 Ramada, com capital social de € 7.500,00, inscrita na Conservatória do Registo Comercial sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 514 987 537, doravante designada por Peculiar.
O utilizador pode contactar a Peculiar para qualquer questão relativa ao tratamento dos seus dados pessoais referido neste texto, bem como para o exercício dos seus direitos nele mencionados, por meio de pedido escrito dirigido para gdpr@peculiar.wine, ou por correio postal dirigido à sede da Peculiar.

Categorias de dados pessoais tratados
A Peculiar recolhe dados pessoais dos utilizadores que se registem no sítio para receber notícias e outras comunicações sobre enologia, vinho e as atividades da Peculiar. A Peculiar também trata os dados pessoais necessários ao processamento das encomendas e comunicação com os clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise e estatística.
Os dados pessoais que podem ser tratados são: nome, número de contribuinte, endereço de correio eletrónico, país, morada, data de nascimento, número de telefone, IP e acessos do utilizador registado ao sítio, interesses pessoais sobre vinho.

Finalidades e fundamentos jurídicos do tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
  • envio de newsletters, notícias e outras comunicações comerciais sobre enologia, vinho e as atividades da Peculiar;
  • processamento das encomendas e comunicação com os clientes; e
  • processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações;
O tratamento de dados pessoais para o envio de comunicações comerciais depende do consentimento dos utilizadores, sendo esse o fundamento jurídico do tratamento dos dados pessoais. Os utilizadores podem retirar esse consentimento a todo o tempo e apagar o seu registo, pelos meios acima indicados, sem que isso, porém, afete a legitimidade do tratamento anterior dos seus dados.
O tratamento dos dados pessoais com o fim de processamento de encomendas, comunicação com os clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações funda-se na necessidade desse tratamento para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte ou para diligências pré-contratuais a pedido dos titulares. Nestes casos, o tratamento dos dados é essencial para permitir a celebração e execução do contrato, assim como para cumprir requisitos legais. A não disponibilização dos dados implicaria a impossibilidade do cumprimento das obrigações por parte da Peculiar.
Para além das finalidades acima referidas, a Peculiar também poderá tratar dados pessoais dos utilizadores da página para fins estatísticos, limitados, porém, ao mínimo indispensável para esse efeito.

Destinatários dos dados pessoais
A Peculiar poderá permitir o acesso a dados pessoais por parte de prestadores de serviços que desempenhem funções por conta da Peculiar, apenas para as finalidades aqui descritas, respeitando a legislação de proteção de dados, a presente nota informativa e as instruções escritas da Peculiar. Estes prestadores terão acesso aos dados pessoais necessários para executarem as suas funções, mas não os poderão tratar para outras finalidades.
À medida que continuarmos a desenvolver o nosso negócio, poderemos vender ou adquirir ativos, participações em sociedades ou estabelecimentos comerciais. Neste tipo de transação, os dados pessoais dos utilizadores são geralmente um dos bens que podem ser transferidos, mas mantendo-se sujeitos às garantias aqui prestadas. Se outra entidade adquirir os nossos negócios, todos ou uma parte substancial dos nossos ativos, ou bens relacionados com o sítio da Peculiar, os dados pessoais dos utilizadores serão divulgados a essa mesma entidade como parte do processo de auditoria legal e serão transferidos para essa entidade como um dos bens transferidos. Além disso, caso algum processo de insolvência ou reorganização ocorra ou nos seja imposto, os dados pessoais dos utilizadores serão considerados como um bem que nos pertence e como tal é possível que sejam vendidos ou transferidos para terceiros.
Poderemos ainda transferir e divulgar os dados pessoais a terceiros quando uma obrigação legal assim o imponha, por exemplo:
  • Para cumprir uma obrigação legal;
  • A pedido de autoridades governamentais ou judiciais;
  • Para verificar ou fazer cumprir os Termos e Condições do nosso sítio ou outras normas aplicáveis;
  • Para detecção e protecção contra quaisquer vulnerabilidades técnicas ou de segurança; ou
A Peculiar pode também, para as finalidades acima identificadas, transferir dados pessoais para entidades localizadas em países terceiros (fora da União Europeia e do Espaço Económico Europeu), com vista ao desenvolvimento das actividades de tratamento acima definidas. Nessas situações, a Peculiar assegura que são implementadas as medidas técnicas, organizacionais e de segurança adequadas de acordo com a legislação aplicável, tendo os titulares dos dados o direito de solicitar informação sobre as medidas adoptadas na transferência dos seus dados pessoais para países terceiros.

Conservação dos dados pessoais
A Peculiar conservará os dados pessoais por diferentes períodos, consoante as finalidades acima referidas.
Para envio de notícias, newsletters, comunicações comerciais, e convites para eventos: até que o utilizador retire o seu consentimento ou se oponha a tais comunicações, ou no prazo de dois anos após o último contacto.
Para processamento das encomendas e comunicação com os clientes a Peculiar conservará os seus dados pessoais por um período de 5 anos.
A Peculiar poderá conservar os dados pessoais dos utilizadores durante tempos mais longos para fins estatísticos, assim como para cumprimento de obrigações legais, limitado, porém, ao mínimo indispensável para esses fins. Direitos dos utilizadores sobre os seus dados pessoais
Os utilizadores têm o direito de solicitar à Peculiar, por um dos meios acima indicados, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou apagamento e a limitação do tratamento, nos termos da lei; e podem ainda, pela mesma forma, opor-se ao tratamento ou pedir a portabilidade dos seus dados pessoais, também nos termos da lei.
Os utilizadores também têm o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, se entenderem que os seus direitos sobre os seus dados pessoais foram infringidos.
Nos tratamentos cujo fundamento seja o seu consentimento, o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem que tal afecte, contudo, a legitimidade do tratamento ocorrido até á data.

Segurança
A Peculiar envidará esforços para proteger a confidencialidade das informações pessoais dos utilizadores. No entanto, em virtude do desenho da Internet, das mudanças constantes da tecnologia e de outros fatores fora do nosso domínio, não podemos assegurar que as comunicações entre o utilizador e o sítio não serão isentas de acessos não autorizados por terceiros. Não aceitamos qualquer responsabilidade pela divulgação de informações pessoais causada por erros na transmissão ou atos não autorizados ou ilícitos de terceiros.

Atualizações e alterações
A Peculiar poderá atualizar ou alterar esta política de privacidade, de tempos a tempos.

Lei e foro Esta política rege-se pela lei portuguesa e todos os litígios que possam relacionar-se com a mesma devem ser dirimidos pelos tribunais da comarca de Lisboa.